Corte Interamericana de Direitos Humanos

A capacidade processual dentro da Corte Interamericana de Direitos Humanos como instrumento de concretização de direitos

Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Direitos Humanos / Corte Interamericana de Direitos Humanos

A Restrição à Jurisdição Militar nos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos

Jurisprudence / Human Rights / Military and Politics / Civil-military relations / Direito Internacional / direito Internacional público / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Corte Europea De Los Derechos Humanos / Corte Interamericana de Direitos Humanos / direito Internacional público / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Corte Europea De Los Derechos Humanos / Corte Interamericana de Direitos Humanos

O desenvolvimento ativo da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Controle de Convencionalidade / Corte Interamericana de Direitos Humanos

A Execução das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil [Artigo Completo]

International Law / International Human Rights Law / Public International Law / Brasil / Direito Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / Corte Interamericana de Direitos Humanos / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / Corte Interamericana de Direitos Humanos

A VISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH) SOBRE DANO MARGINAL, VISLUMBRADA NO CASO DAMIÃO XIMENES LOPES X BRASIL (2006)

Direito Internacional dos Direitos Humanos / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / Corte Interamericana de Direitos Humanos

RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Direitos Humanos / Estado / Responsabilidade / Corte Interamericana de Direitos Humanos / Convenção Americana de Direitos Humanos

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira. Tutela jurídica do meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: Revista Persona y Derecho, vol. 71 (2014/2), p. 203-277.

Indigenous Studies / Indigenous Peoples Rights / Indigenous Peoples / Direito Ambiental / Derecho Ambiental / Meio Ambiente / Pueblos indígenas / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Tutela Dos Interesses Difusos E Coletivos / Corte Interamericana de Direitos Humanos / Meio Ambiente / Pueblos indígenas / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Tutela Dos Interesses Difusos E Coletivos / Corte Interamericana de Direitos Humanos

Do diálogo entre as cortes supremas e a Corte Interamericana de Direitos Humanos ao transconstitucionalismo na América Latina

América Latina / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Transconstitucionalismo / Corte Interamericana de Direitos Humanos

O controle difuso de convencionalidade no Brasil: soluções para seu aprimoramento.

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LEGITIMAÇÃO PELA SOBERANIA OU PELOS DIREITOS HUMANOS: Considerações acerca da entrada da Venezuela no Mercosul e sua denúncia à Convenção Americana de Direitos Humanos

Mercosur/Mercosul / Direitos Humanos / Corte Interamericana de Direitos Humanos / sistemas regionais de proteção dos direitos humanos

O caso Damião Ximenes Lopes Vs.Brasil e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro

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Indicativos de como (ou se) o Brasil cumprirá a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos por Violações na ditadura militar - o caso Araguaia

Direitos Humanos / Ditadura Militar / Humans Rights / Corte Interamericana de Direitos Humanos / Araguaia

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